Painel do Indicador de Situação Previdenciária (ISP)

Publicado em Atualizado em
Visão Geral
Ano 2020
O Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) foi instituído pela Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017, que acrescentou o inciso V ao art. 30 da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008. A Portaria nº 14.762, de 19 de junho de 2020 estabelece sua composição, metodologia de aferição, periodicidade e autoriza sua publicação.
Total Geral de Entes
Total de Entes RGPS
Total de Entes RPPS
RPPS versus RGPS por região
Evolução anual de RPPS e RGPS por região e UF
Total de Ativos
Total de Aposentados
Total de Pensonistas
Quantidade de segurados por tipo e região
Quantidade de segurados por grupo
Quantidade de segurados por subgrupo
Evolução anual do número de segurados por região e UF
Para fins de apuração do ISP-RPPS, os RPPS foram segregados em cinco grupos: Estados/DF; Grande Porte; Médio Porte; Pequeno Porte; não classificados (por insuficiência de informações).

Além disso, os RPPS dos municípios de cada grupo de porte - Pequeno Porte, Médio Porte e Grande Porte - foram subdivididos de acordo com a estrutura de maturidade da massa de segurados e beneficiários do regime, aqui denominada “razão de maturidade”, obtida por meio da divisão da quantidade de segurados ativos pela quantidade de aposentados e pensionistas, com o objetivo de captar o seu grau de maturidade ou de antiguidade, sendo classificados como maior ou menor maturidade.

Número de RPPS por grupo e subgrupo
Evolução anual do número de RPPS por grupo(somente grande, médio e pequeno porte)
Distribuição geográfica dos RPPS por grupo (porte)
Grupos
GRANDE PORTE
MÉDIO PORTE
PEQUENO PORTE
O Indicador de Regularidade visa verificar a conformidade dos entes federativos quanto ao cumprimento dos critérios exigidos para a emissão do CRP conforme Portaria nº 14.762, de 19 de junho de 2020.
Quantidade de entes classificados por grupo
Quantidade de entes classificados por subgrupo
Quantidade de entes classificados por região e UF
Evolução anual do número de entes classificados por região e UF
Quantidade de entes com critérios regular, em análise, com decisão judicial e irregular
O Indicador de Envio de Informações tem como objetivo verificar o grau de transparência dos entes federativos em relação ao envio das informações relativas ao seu respectivo RPPS, por meio do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), até 31 de julho do ano de publicação do ISP-RPPS, conforme disposto na Portaria nº 14.762, de 19 de junho de 2020.
Percentual de envio de demonstrativos
Percentual de envio de demonstrativos por região
Evolução anual do percentual de demonstrativos por região e UF
Este indicador traz como propósito identificar os RPPS que adotaram melhores práticas de gestão previdenciária. Tem por base as informações relativas à obtenção de certificação institucional no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), de que trata a Portaria SPREV nº 185, de 14 de maio de 2015.
Total de Entes RPPS
Total de Adesões
Total de Certificações
Representação de Entes Certificados
Lista de entes certificados
Distribuição geográfica dos entes com certificação no Pró-Gestão
Nível I
Nível II
Nível III
Nível IV
O Indicador de Suficiência Financeira tem por objetivo avaliar o grau de cobertura das despesas do RPPS pelas receitas do regime e corresponderá à razão do valor anual de receitas pelo valor anual de despesas previdenciárias.
Estatísticas do Indicador de Solvência Financeira por grupo e subgrupo
Estatísticas do Indicador de Solvência Financeira por região e UF
Total de Receitas
Total de Despesas
Resultado Previdenciário
Comparativo do total de receitas versus despesas por UF (em milhões)
Evolução do total de receitas e despesas por região (em milhões)
O Indicador de Acumulação de Recursos avalia a capacidade do RPPS de acumular recursos para o pagamento dos benefícios previdenciários e corresponde à razão do acréscimo ou decréscimo anual das aplicações de recursos pelo total de despesas previdenciárias do ano.
Estatísticas do Indicador de Acumulação de Recursos por grupo e subgrupo
Estatísticas do Indicador de Acumulação de Recursos por Região e Estado
Total de Ativos
Total de Ativos
Comparativo do total de ativos em relação ao ano anterior por UF (em milhões)
O Indicador de Cobertura dos Compromissos Previdenciários afere a solvência do plano de benefícios e corresponde à razão dos valores das provisões matemáticas previdenciárias pelos das aplicações financeiras e disponibilidades do RPPS. Não foram consideradas as informações relativas aos Sistemas de Proteção Social dos Policiais Militares dos Estados e Distrito Federal para apuração do ISP-RPPS.
Estatísticas do Indicador de Cobertura de Compromissos por grupo e subgrupo
Estatísticas do Indicador de Cobertura de Compromisso por Região e Estado
Total de Provisões
Total de Provisões Matemáticas por UF (em milhões)
Evolução do total de provisões por região (em milhões)
A metodologia de classificação do Indicador de Situação Previdenciária pode ser consultada na Portaria nº 14.762, de 19 de junho de 2020.
Total de entes classificados em A, B, C e D por grupo e subgrupo
Total de entes classificados em A, B, C e D por região e UF
A metodologia de classificação do Indicador de Situação Previdenciária pode ser consultada na Portaria nº 14.762, de 19 de junho de 2020.
Distribuição geográfica das classificações dos Estados
Classificação
A
B
C
D
Distribuição geográfica das classificações dos municípios
Classificação
A
B
C
D